A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

Reflexões sobre a Persecução Penal de Estrangeiros por Crimes contra a Humanidade

Este livro explora a interseção entre o direito penal e o direito internacional, analisando a possibilidade de persecução penal, no Brasil, de estrangeiros em trânsito suspeitos de crimes contra a humanidade. Baseado no Estatuto de Roma e no ordenamento jurídico brasileiro, o estudo adota uma revisão de literatura com fontes nacionais e internacionais. A hipótese […]

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Descrição

Este livro explora a interseção entre o direito penal e o direito internacional, analisando a possibilidade de persecução penal, no Brasil, de estrangeiros em trânsito suspeitos de crimes contra a humanidade. Baseado no Estatuto de Roma e no ordenamento jurídico brasileiro, o estudo adota uma revisão de literatura com fontes nacionais e internacionais. A hipótese sugere que, sob certas condições, há viabilidade jurídica para a persecução penal. A obra aborda casos recentes, fundamentos teóricos e desafios práticos, estruturando-se em reflexões sobre a persecução penal internacional e suas implicações no Brasil.

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