Omissões Legislativas Inconstitucionais: Reflexões acerca do seu Correto Delineamento Teórico e da Legitimidade Democrática de seu Controle
- Páginas: 168
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-124-9
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este livro objetiva fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relação à formulação teórica dominante no estudo da inconstitucionalidade por omissão. Busca-se defender a necessidade de se partir para um novo delineamento teórico das circunstâncias aptas a caracterizarem a ocorrência de uma omissão inconstitucional. Partindo-se de um raciocínio mais subsuntivo, propõe-se uma ampliação do conceito, que deve estar pautada em valores materiais. Pretende-se, com esse novo recorte teórico, contribuir tanto com a efetivação dos direitos fundamentais, quanto com o aprimoramento do processo democrático.
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Omissões Legislativas Inconstitucionais: Reflexões acerca do seu Correto Delineamento Teórico e da Legitimidade Democrática de seu Controle
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R$66,65
- Páginas: 168
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-124-9
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este livro objetiva fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relação à formulação teórica dominante no estudo da inconstitucionalidade por omissão. Busca-se defender a necessidade de se partir para um novo delineamento teórico das circunstâncias aptas a caracterizarem a ocorrência de uma omissão inconstitucional. Partindo-se de um raciocínio mais subsuntivo, propõe-se uma ampliação do conceito, que deve estar pautada em valores materiais. Pretende-se, com esse novo recorte teórico, contribuir tanto com a efetivação dos direitos fundamentais, quanto com o aprimoramento do processo democrático.
