O STF e a Intervenção Judicial em Políticas Públicas à Luz das Decisões Estruturais
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-243-7
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal (STF) vem avançando de forma significativa quanto aos limites e pressupostos da intervenção judicial em matérias afetas às políticas públicas. Nessa obra, portanto, serão analisados os pressupostos dessa intervenção judicial a partir do Tema 698 de repercussão geral e seu diálogo com a doutrina do processo estrutural.
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O STF e a Intervenção Judicial em Políticas Públicas à Luz das Decisões Estruturais
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R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-243-7
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal (STF) vem avançando de forma significativa quanto aos limites e pressupostos da intervenção judicial em matérias afetas às políticas públicas. Nessa obra, portanto, serão analisados os pressupostos dessa intervenção judicial a partir do Tema 698 de repercussão geral e seu diálogo com a doutrina do processo estrutural.
