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O controle da constitucionalidade é a medida de ponderação que prioriza os ditames constitucionais. Existem inúmeros processos em que as leis e atos do poder público foram declarados inconstitucionais pelo STF ou pelos Estados em controle concentrado. Serão abordadas as diversas modalidades de controle concentrado dos atos do poder público, especificamente do direito público (relação […]
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O controle da constitucionalidade é a medida de ponderação que prioriza os ditames constitucionais. Existem inúmeros processos em que as leis e atos do poder público foram declarados inconstitucionais pelo STF ou pelos Estados em controle concentrado.
Serão abordadas as diversas modalidades de controle concentrado dos atos do poder público, especificamente do direito público (relação estado x particular)
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