O Constitucionalismo Sob a Perspectiva da Alteridade: Enrique Dussel e o Reconhecimento do Outro Como Outro

O trabalho analisa o Constitucionalismo moderno como discurso normativo que, ao se apresentar como universal e neutro, opera mecanismos de limitação da soberania popular e de exclusão da alteridade. A partir da ética da alteridade de Enrique Dussel, sustentase que o Constitucionalismo tende a naturalizar relações de dominação, convertendo arranjos históricos específicos em estruturas normativas […]

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Descrição

O trabalho analisa o Constitucionalismo moderno como discurso normativo que, ao se apresentar como universal e neutro, opera mecanismos de limitação da soberania popular e de exclusão da alteridade. A partir da ética da alteridade de Enrique Dussel, sustentase que o Constitucionalismo tende a naturalizar relações de dominação, convertendo arranjos históricos específicos em estruturas normativas aparentemente atemporais.

Autor do Livro

  • Advogado. Mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília (2016). Especialista em Direito Constitucional e em Direito Legislativo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Analista legislativo do Senado Federal. Ex-Professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

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