A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

Negócios Jurídicos Processuais: Limites Gerais e Específicos

O instituto do negócio jurídico processual e, especialmente, a cláusula de atipicidade do artigo 190 do CPC/2015, vem sendo alvo de inúmeros debates doutrinários, sobretudo, no que concerne à aplicação do mesmo no processo. Assim, há diversas discussões acerca de quais são os limites gerais e específicos que devem ser observados a depender de qual […]

R$59,38

Simulação de frete

Descrição

O instituto do negócio jurídico processual e, especialmente, a cláusula de atipicidade do artigo 190 do CPC/2015, vem sendo alvo de inúmeros debates doutrinários, sobretudo, no que concerne à aplicação do mesmo no processo. Assim, há diversas discussões acerca de quais são os limites gerais e específicos que devem ser observados a depender de qual objeto se pretende estabelecer um acordo processual. Nesse contexto, a doutrina elenca diversas hipóteses as quais se entende pela possibilidade de serem firmados negócios jurídicos processuais. O livro realiza uma análise minuciosa através da escada ponteana dos limites a serem examinados na aplicação do instituto do negócio jurídico processual

Autor do Livro

plugins premium WordPress