A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

Ilicitude e suas Excludentes: Estado de Necessidade e Legítima Defesa

Este livro oferece uma análise clara e aprofundada sobre a ilicitude no direito penal, com foco no estado de necessidade e na legítima defesa. Explora conceitos fundamentais, evolução histórica, requisitos legais, distinções doutrinárias e exemplos práticos, incluindo reflexões sobre jurisprudência atual. Essencial para estudantes e operadores do direito que buscam compreender quando o ordenamento jurídico […]

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Descrição

Este livro oferece uma análise clara e aprofundada sobre a ilicitude no direito penal, com foco no estado de necessidade e na legítima defesa. Explora conceitos fundamentais, evolução histórica, requisitos legais, distinções doutrinárias e exemplos práticos, incluindo reflexões sobre jurisprudência atual. Essencial para estudantes e operadores do direito que buscam compreender quando o ordenamento jurídico autoriza condutas formalmente típicas.

Autor do Livro

  • Bruno Bozzi Nigro

    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina desde 2024.

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