Descrição
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúdo exclusivamente jurídico, e que se enquadram no perfil editorial deste canal de publicação. Ao longo das páginas deste volume, os leitores serão conduzidos por uma jornada intelectual que abrange questões complexas e relevantes no campo do direito. Os ensaios presentes nesta coletânea abordam temas que transcendem fronteiras e oferecem análises perspicazes que desafiam as concepções convencionais. Os autores, vindos de diversas áreas do direito, compartilham suas perspectivas únicas sobre uma ampla gama de tópicos. Este livro é uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes de direito, profissionais do ramo jurídico e qualquer pessoa interessada em compreender as complexidades do sistema legal contemporâneo. Esperamos que esta obra inspire diálogos construtivos, fomente o raciocínio crítico e contribua para a melhoria contínua do pensamento jurídico.
Nossos autores
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Advogado, Graduado pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Público. Aprovado no cargo de Procurador Municipal pelas PGM’s: Campinas/SP, Cuiabá/MT e Camaçari/BA. Aprovado no cargo de Procurador do Estado pela PGE/Sergipe e Aprovado no cargo de Procurador pela Câmara Legislativa de São Francisco do Conde/BA;
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Formado em direito pela Faculdade de Rondônia – FARO, pós-graduação em direito constitucional. Técnico Judiciário – área administrativa da Justiça Federal 1ª Região (Seção Pará – Subseção Altamira) na função de oficial de gabinete. Aprovado na PGE RR (29º) e PGM Mossoró (29º).
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Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou na iniciativa privada junto a grandes bancas de escritórios de advocacia. Ocupa atualmente o cargo de Assistente Técnico/ Consultor Jurídico do Município de Santana de Parnaíba. Aprovado em diversos concursos públicos da advocacia pública
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Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, procurador da República, doutor e mestre em direito pela USP.
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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale, Advogado.
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