Direito à Educação e Dano Existencial

Name: Direito à Educação e Dano Existencial - GuedesJus
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Author: DAIANE GARCIA MASSON

A presente pesquisa teve por objeto o estudo do direito fundamental à educação e a falha na prestação do serviço por parte do Estado. Adotou como problema central investigar se a falha na prestação do serviço educacional – seja pela falta de acesso ou precariedade na oferta do ensino público – pode configurar um dano […]

ISBN: 978-65-6104-445-5
Páginas: 150
Edição: 1ª
Ano: 2025

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Descrição

Descrição

A presente pesquisa teve por objeto o estudo do direito fundamental à educação e a falha na prestação do serviço por parte do Estado. Adotou como problema central investigar se a falha na prestação do serviço educacional – seja pela falta de acesso ou precariedade na oferta do ensino público – pode configurar um dano à existência do educando. Propõe-se que o dano pode ser juridicamente relevante, devendo ser avaliado caso a caso.

Autor do Livro

DAIANE GARCIA MASSON

Graduada pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Especialista em Ciências Criminais pela Anhanguera Uniderp, Mestre em Direito pela UNOESC e professora de Direito Constitucional e Processo Civil na UNOESC

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