Descrição
Fruto de um estudo realizado no âmbito de uma especialização em Direito em 2016, este livro apresenta uma análise clara, crítica e sistematizada do controle de constitucionalidade por omissão. A obra examina os fundamentos teóricos e os instrumentos práticos do controle de constitucionalidade, abordando tanto o modelo difuso quanto o concentrado, com ênfase na atuação do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa destaca os desafios e as potencialidades desse tipo de controle como ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais e da legalidade, revelando sua importância para o equilíbrio entre os Poderes e a supremacia da Constituição.
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