Competência Adequada na Ação Civil Pública
- Páginas: 63
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-244-4
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra tem por objeto a competência territorial adequada na ação civil pública, abordando-se os seguintes temas: noções gerais sobre a competência; influxos da competência adequada nas situações de concorrência de foros; regras de fixação da competência no âmbito da ação civil pública; e critérios para auxiliar o juízo a exercer o controle da competência adequada na referida ação. Defende-se a aplicação do princípio da competência adequada na ação coletiva mencionada, a partir de parâmetros objetivos, com vistas a otimizar o exercício jurisdicional e, assim, buscar a prestação de uma tutela adequada dos interesses da coletividade.
Autor do Livro
Competência Adequada na Ação Civil Pública
por apenas:
R$59,51
- Páginas: 63
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-244-4
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra tem por objeto a competência territorial adequada na ação civil pública, abordando-se os seguintes temas: noções gerais sobre a competência; influxos da competência adequada nas situações de concorrência de foros; regras de fixação da competência no âmbito da ação civil pública; e critérios para auxiliar o juízo a exercer o controle da competência adequada na referida ação. Defende-se a aplicação do princípio da competência adequada na ação coletiva mencionada, a partir de parâmetros objetivos, com vistas a otimizar o exercício jurisdicional e, assim, buscar a prestação de uma tutela adequada dos interesses da coletividade.
