Comissões de Vendas e o Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva

A presente obra aborda a problemática da alteração do valor ou da percentagem das comissões de vendas com o fito de alcançar a legalidade desta prática, embasando-se na própria essência e nas diretrizes do Direito do Trabalho, bem como na coerência com o mercado de vendas. Este livro representa uma profunda pesquisa desenvolvida por anos […]

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Descrição

A presente obra aborda a problemática da alteração do valor ou da percentagem das comissões de vendas com o fito de alcançar a legalidade desta prática, embasando-se na própria essência e nas diretrizes do Direito do Trabalho, bem como na coerência com o mercado de vendas. Este livro representa uma profunda pesquisa desenvolvida por anos sobre a prática mercadológica e suas implicações jurídicas, além de registrar os desafios que permeavam o campo laboral no contexto anterior à reforma que trouxe maior maleabilidade aos acordos no âmbito das relações empregatícias. Assim, o presente livro é um convite à reflexão crítica e ao diálogo entre tradição e inovação no campo jurídico.

Autor do Livro

  • FABIO ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR

    Advogado. Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-RJ. Pós-Graduado em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-MG. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional-SP. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes-SE.

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