Cartéis em Licitações: Estudo Tipológico de Práticas Colusivas entre Licitantes e Mecanismos Extrajudiciais de Combate
- Páginas: 90
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-056-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O livro apresenta um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam maximizar (ilicitamente) a margem de lucro dos respectivos cartelistas nos contratos celebrados junto à administração pública, de forma que o sobrepreço praticado é suportado diretamente pelo erário e indiretamente por todos os cidadãos. Considerando-se a ilicitude e gravidade de tais condutas, o livro aborda também os principais mecanismos extrajudiciais de combate aos cartéis em licitações, notoriamente aqueles que são preventivos e que têm, portanto, o condão de evitar a consumação do dano ao erário
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Cartéis em Licitações: Estudo Tipológico de Práticas Colusivas entre Licitantes e Mecanismos Extrajudiciais de Combate
por apenas:
R$61,40
- Páginas: 90
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-056-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O livro apresenta um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam maximizar (ilicitamente) a margem de lucro dos respectivos cartelistas nos contratos celebrados junto à administração pública, de forma que o sobrepreço praticado é suportado diretamente pelo erário e indiretamente por todos os cidadãos. Considerando-se a ilicitude e gravidade de tais condutas, o livro aborda também os principais mecanismos extrajudiciais de combate aos cartéis em licitações, notoriamente aqueles que são preventivos e que têm, portanto, o condão de evitar a consumação do dano ao erário
