A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

Audiência de Custódia

O leitor visualizará o arcabouço histórico e jurídico que consagrou a implementação da audiência de custódia no ordenamento brasileiro. O livro passeia entre os princípios e dispositivos normativos extraídos do Direito Internacional de Direitos Humanos, da Constituição Federal, da legislação pátria e de atos administrativos regulamentadores da audiência de custódia. A obra destaca a importância […]

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Descrição

O leitor visualizará o arcabouço histórico e jurídico que consagrou a implementação da audiência de custódia no ordenamento brasileiro. O livro passeia entre os princípios e dispositivos normativos extraídos do Direito Internacional de Direitos Humanos, da Constituição Federal, da legislação pátria e de atos administrativos regulamentadores da audiência de custódia. A obra destaca a importância do instituto para o combate ao encarceramento provisório indiscriminado e para a humanização da jurisdição penal.

Autor do Livro

  • FABIO ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR

    Advogado. Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-RJ. Pós-Graduado em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-MG. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional-SP. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes-SE.

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