Descrição
A Teoria da Separação de Poderes tem sido colocada à prova pela realidade constitucional brasileira depois de 1988. Nesta monografia, o ativismo judicial é examinado não como um desvio indesejável, mas como uma resposta possível, e às vezes necessária, às situações em que o Legislativo se omite. A pesquisa aponta para uma mudança no papel do juiz na democracia contemporânea: quando a política tradicional falha, o Judiciário acaba assumindo a responsabilidade de fazer valer a Constituição e garantir a dignidade humana, ainda que isso gere debates e controvérsias.
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