Name: A Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais: Análise Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro - GuedesJus
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Author: Caroline Maria Machado Alves

A Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais: Análise Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro

ISBN: 978-65-6104-416-5
Páginas: 60
Edição: 1ª
Ano: 2025

Descrição

O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos fundamentais de primeira dimensão: direitos de liberdade, com enfoque no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, aborda-se a diferenciação entre direitos humanos e direitos fundamentais, após, passa-se a uma breve compreensão a respeito das dimensões de direitos, para, finalmente, analisar alguns direitos de primeira dimensão garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Destaca-se que, a análise tem como objetivo vislumbrar a divergência doutrinária e jurisprudencial que é inerente aos direitos fundamentais, o que evidencia a necessidade de estudo crítico sobre a temática.

Autor do Livro

Caroline Maria Machado Alves

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Mineiro de Educação Superior (2025). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Souza (2021). Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Educação São Luís (2019) e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2017). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2014).

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A Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais: Análise Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro

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