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O presente livro trata, a partir da legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, da falta grave cometida no curso da execução penal, com ênfase em suas hipóteses, apuração e consequências, numa perspectiva capaz de evidenciar a importância de se resguardar a disciplina e, por conseguinte, contribuir para o processo de reeducação e ressocialização do […]
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O presente livro trata, a partir da legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, da falta grave cometida no curso da execução penal, com ênfase em suas hipóteses, apuração e consequências, numa perspectiva capaz de evidenciar a importância de se resguardar a disciplina e, por conseguinte, contribuir para o processo de reeducação e ressocialização do executado.
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