Name: A Constitucionalidade dos Precedentes Vinculantes no Sistema Civil Law - GuedesJus
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Author: Joel Barbosa Pereira da Silva

A Constitucionalidade dos Precedentes Vinculantes no Sistema Civil Law

No encontro entre as tradições do civil law e do common law surge um debate essencial: a legitimidade dos precedentes vinculantes no Brasil. Com rigor acadêmico, este livro analisa os caminhos que levaram à incorporação dos precedentes pelo CPC/2015, investigando suas origens, evolução e impacto na segurança jurídica e uniformização das decisões judiciais. É possível […]

ISBN: 978-65-6104-350-2
Páginas: 80
Edição: 1ª
Ano: 2024

Descrição

No encontro entre as tradições do civil law e do common law surge um debate essencial: a legitimidade dos precedentes vinculantes no Brasil.

Com rigor acadêmico, este livro analisa os caminhos que levaram à incorporação dos precedentes pelo CPC/2015, investigando suas origens, evolução e impacto na segurança jurídica e uniformização das decisões judiciais.

É possível conciliar a flexibilidade do common law com a rigidez normativa do civil law? Aqui, o leitor encontrará uma resposta otimista, baseada na sistematização e adequação constitucional dessa importante inovação jurídica.

Autor do Livro

Joel Barbosa Pereira da Silva

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou na iniciativa privada junto a grandes bancas de escritórios de advocacia. Ocupa atualmente o cargo de Assistente Técnico/ Consultor Jurídico do Município de Santana de Parnaíba. Aprovado em diversos concursos públicos da advocacia pública
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