A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

A Colaboração Premiada e sua (In) Efetividade como Instrumento de Obtenção de Prova

A presente obra visa um estudo bibliográfico e crítico acerca da efetividade do instituto da colaboração premiada como mecanismos de obtenção de prova em face da criminalidade associativa, no sistema penal Brasileiro. A colaboração premiada já utilizada em inúmeras leis na modalidade de delação tornase mais especifica e com um procedimento individualizado, a partir da […]

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Descrição

A presente obra visa um estudo bibliográfico e crítico acerca da efetividade do instituto da colaboração premiada como mecanismos de obtenção de prova em face da criminalidade associativa, no sistema penal Brasileiro. A colaboração premiada já utilizada em inúmeras leis na modalidade de delação tornase mais especifica e com um procedimento individualizado, a partir da nova lei de Organizações
Criminosas 12.850/13, trazendo requisitos cruciais para sua efetivação, analisando sua aplicabilidade na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como o debate acerca de sua constitucionalidade.

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