Ensaio Sobre a Origem dos Pressupostos Históricos do Positivismo Jurídico: Lições de Norberto Bobbio. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito de Norberto
A resenha analisa a primeira parte da obra O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito, de Norberto Bobbio, evidenciando os fundamentos históricos... Leia mais.
Entre a Norma e o Mercado: Ensaios sobre a Crise dos Direitos na Contemporaneidade
A obra reflete sobre as tensões entre a normatividade jurídica e as dinâmicas econômicas contemporâneas, analisando os efeitos da austeridade, da financeirização... Leia mais.
Crise da Regulação Pública e Financeirização das Relações Sociais: Entre o Desmonte dos Direitos e os Limites do Estado Democrático de Direito
A obra de José Dari Krein analisa as transformações do Estado e do Direito diante da financeirização e da austeridade. O autor demonstra que o Estado deixa... Leia mais.
Mínimo Existencial e Normas Jurídicas Impositivas
O livro “Mínimo Existencial e Normas Jurídicas Impositivas” defende que os direitos fundamentais — essenciais para garantir o mínimo existencial... Leia mais.