
O Feriado Local e a Tempestividade Recursal Conforme o Superior Tribunal de Justiça
Livro dedicado apresentar de forma simples e didática os principais pontos sobre a evolução da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça na interpretaÃ... Leia mais.

Fundamentos da Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Presidiário em Rebelião
Livro dedicado apresentar de forma simples e didática os principais pontos sobre a responsabilidade do Estado em caso de morte de presidiário em rebelião. Co... Leia mais.