Direito do Consumidor Contemporâneos: Fundamentos, Desafios e Perspectivas de Efetividade
O livro apresenta o Direito do Consumidor como um instrumento essencial de justiça social e proteção da dignidade humana nas relações de mercado. Destaca que,... Leia mais.
Efetividade dos Direitos Fundamentais e o Tratamento de Dados em Saúde na Sociedade da Informação
O livro analisa a proteção de dados pessoais em saúde na sociedade da informação, destacando os desafios de compatibilizar o avanço tecnológico com a efetivação... Leia mais.
