Precedentalismo de Cúpula: Diálogo Crítico com o Modelo Teórico de Precedentes Fundado em Cortes de Vértice
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Área de Concentração: Teorias da Justiça – Justiça e Exclusão;... Leia mais.
Precedentes: Segurança Jurídica, Ressignificação e Prospecção
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito,... Leia mais.
