Reserva do Possível, Políticas Públicas e Processo Estrutural
A obra busca analisar a relação entre a teoria da reserva do possível e a necessidade de redimensionamento da intervenção judicial do Supremo Tribunal Fede... Leia mais.
A Releitura do Princípio da Reserva do Possível: e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial do STF nas Políticas Públicas
A obra busca analisar a relação entre a teoria da reserva do possível e a necessidade de redimensionamento da intervenção judicial do Supremo Tribunal Fede... Leia mais.