Audiência de Custódia
O leitor visualizará o arcabouço histórico e jurídico que consagrou a implementação da audiência de custódia no ordenamento brasileiro. O livro passeia entre... Leia mais.
Comissões de Vendas e o Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva
A presente obra aborda a problemática da alteração do valor ou da percentagem das comissões de vendas com o fito de alcançar a legalidade desta prática, embasando-se... Leia mais.
Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas no Transporte de Pessoas com Deficiência
Com grande satisfação, apresento o meu primeiro livro. O leitor visualizará o arcabouço jurídico que envolve o dever da companhia aérea e os direitos do passageiro... Leia mais.
