
Cláusulas Restritivas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade Pertinência Jurídica na Atualidade
Estudo sobre as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, que visa a verificar sua utilidade nos tempos atuais... Leia mais.

Negócio Jurídico: História, Conceito, Elementos e Desafios na Contemporaneidade
Estudo sobre o negócio jurídico, englobando seu surgimento teórico com a Pandectística alemã, seus elementos constitutivos e sua conformação na atualidad... Leia mais.