O Vade Mecum de Normativos chega para suprir a necessidade de concurseiros e operadores do direito de consultar os normativos do CNJ, do CNMP, do TSE, do CONAMA e do CONANDA.

Encontra-se dividida em dois tomos. O TOMO I contempla TODAS as resoluções, provimentos e recomendações do CNJ que se encontram vigentes. Apenas não foram incluídas aquelas que meramante alteravam ou revogavam outros normativos, para evitar a duplicidade de informações.

No TOMO II, os demais normativos.

Para os candidatos aos concursos do Ministério Público, íncluiu-se um rol extenso de resoluções e recomendações frequentemente cobradas nos certames.

Além disso, foram incluídas as principais resoluções do TSE, essenciais para o enfrentamento de questões de Direito Eleitoral; do CONAMA, para a disciplina de Direito Ambiental; e do CONANDA, para temas relacionados a crianças e adolescentes.

Temos a convicção que não existe no mercado uma obra tão completa como esta, que poderá suprir qualquer edital da magistratura, ministério público e defensoria pública.

Foram utilizados apenas repositórios oficiais da legislação.

Por fim, o candidato que tenha este Vade Mecum em mãos estará com uma ferramenta estratégica nas provas de segunda fase!