Descrição
O Vade Mecum de Normativos chega para suprir a necessidade de concurseiros e operadores do direito de consultar os normativos do CNJ, do CNMP, do TSE, do CONAMA e do CONANDA.
Temos a convicção que não existe no mercado uma obra tão completa como esta, que poderá suprir qualquer edital da magistratura, ministério público e defensoria pública.
A obra se encontra dividida em dois tomos.
TOMO I (Índice AQUI)
Contempla TODAS as resoluções, provimentos e recomendações do CNJ que se encontram vigentes. Ou seja: catálogo integral! Apenas não foram incluídas aquelas que meramante alteravam ou revogavam outros normativos, para evitar a duplicidade de informações.
TOMO II (Índice AQUI)
Contempla os demais normativos, relativos ao CNMP, TSE, CONAMA e CONANDA.
Caso o leitor já tenha o Vade Mecum da Magitratura, o TOMO II é desnecessário. Mas é imprescindível o TOMO I!
Para os candidatos aos concursos do Ministério Público, íncluiu-se um rol extenso de resoluções e recomendações frequentemente cobradas nos certames.
Além disso, foram incluídas as principais resoluções do TSE, essenciais para o enfrentamento de questões de Direito Eleitoral; do CONAMA, para a disciplina de Direito Ambiental; e do CONANDA, para temas relacionados a crianças e adolescentes.